Reúso de água ganha espaço para crescer no Brasil

AGUA

16 jan Reúso de água ganha espaço para crescer no Brasil

Até pouco tempo atrás, o termo água de reúso era pouco conhecido da população em geral. Mas bastou a escassez hídrica se tornar a grande preocupação no maior centro urbano do País para que assuntos como economia e reúso de água passassem a fazer parte da conversa de, pelo menos, 18 milhões de pessoas.

Entre vários aprendizados, a crise hídrica de São Paulo em 2014 mostrou a necessidade urgente de buscar alternativas à água potável. Ficou claro que o aproveitamento de águas pluviais e as tecnologias de reúso reduzem a demanda sobre os mananciais e, mesmo que as chuvas de 2015 e 2016 tenham apaziguado momentaneamente a questão, o debate permanece.

De lá para cá, o reúso de água apresentou crescimento tímido no País. Mesmo assim, a expectativa é que ele ganhe espaço nos próximos anos, principalmente na indústria. Isso porque o arcabouço legal para a água de reúso, um antigo entrave, começou a ser desenvolvido.

Muitos especialistas já haviam apontado que a falta de padrão nas legislações municipais e estaduais para que os investimentos em reúso de água fossem ampliados consistia na maior dificuldade para a implementação de novos projetos.

Projetos de Lei sobre Reúso de Água

Hoje, tramitam no Congresso Nacional projetos de lei em prol do reúso, com textos dedicados a subsídios para empresas, redução de custos e diminuição de impostos para equipamentos utilizados em reúso, por exemplo. Há ainda uma iniciativa do Ministério das Cidades de criar a Política Nacional de Reúso de Água.

As indústrias também estão se mexendo. Sabe-se que o reúso contribui para a redução da captação de água tratada, gera economia e minimiza riscos de futuros períodos de escassez. A própria Confederação Nacional das Indústrias (CNI) apresentou no ano passado propostas de alteração da Lei Federal de Saneamento Básico.

O objetivo das propostas é incentivar o investimento na construção de plantas que tratem os esgotos para produção de água e para garantir que os compradores de água de reúso recebam o recurso na qualidade, periodicidade e preço compatíveis com a demanda.

Como se vê, com o desenvolvimento de um arcabouço jurídico, cada vez mais, o caminho estará aberto para investimentos em infraestrutura por parte das empresas. No Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV, especialistas têm estudado uma proposta para vincular a quantidade que uma empresa capta de água da natureza à parcela de reúso.

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